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Sistema Municipal de Cultura

Atualizado em 30/08/2019 às 09:22

O Sistema Municipal de Cultura – SMC tem por finalidade promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

Integrando o Sistema Nacional de Cultura - SNC e se constitui no principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura, estabelecendo mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil.

A lei que institui o SMC é a nº 2.592 de 23 de outubro de 2017. Abaixo segue o link para acesso a lei.

https://leismunicipais.com.br/a/sc/n/nova-veneza/lei-ordinaria/2017/260/2592/lei-ordinaria-n-2592-2017-dispoe-sobre-o-sistema-municipal-de-cultura-de-nova-veneza-seus-principios-objetivos-estrutura-organizacao-gestao-inter-relacoes-entre-os-seus-componentes-recursos-humanos-financiamento-e-da-outras-providencias?q=cultura