Fundação Municipal do Meio Ambiente
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NOVA VENEZA - FUNDAVE
A Fundação do Meio Ambiente de Nova Veneza – FUNDAVE foi instituída através da Lei Municipal nº 2.321/13, recebeu atribuição perante o conselho estadual do meio ambiente em julho de 2015 para desenvolver suas atividades, com a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente através da resolução CONSEMA 066/2015 e inicio oficialmente suas atividades na data de 03 de agosto de 2015.
MISSÃO
A Fundação Municipal do Meio Ambiente – FUNDAVE têm por missão a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propicia à vida, visando assegurar, no Município, condições ao desenvolvimento socioeconômico, ao desenvolvimento sustentável, à proteção da dignidade da vida humana e o meio ambiente.
ATRIBUIÇÕES
- Emissão de Licenças Ambientais – (LAP, LAI, LAO);
- Autorizações Ambientais;
- Certidões Ambientais;
- Fiscalização Ambiental;
- Educação Ambiental;
- Criação, Implantação e Gestão de Unidades de Conservação;
- Criação, implantação de projetos e programas que visem à melhoria da qualidade ambiental.
EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR
E equipe da FUNDAVE é composta por:
- · Eng. Ambiental
- · Eng. Agrônomo
- · Biólogo
- · Fiscal
- · Educador Ambiental
TAXAS DE SERVIÇOS
Para a realização do licenciamento ambiental é cobrado uma taxa referente ao serviço solicitado, conforme Lei Municipal nº 2.416/2014, de 12 de dezembro de 2014.
A FUNDAVE é uma entidade pública sem fins lucrativos, portanto os recursos oriundos das taxas de licenciamento e dos autos de infração serão utilizados para custear despesas administrativas e na promoção de projetos ambientais no município de Nova Veneza.
DENÚNCIAS
Como realizar a denúncia?
Através do telefone (48) 3436-5273) ou se preferir pelo e-mail:fundave@novaveneza.sc.gov.br
Para formalizar a denúncia é necessário informar o crime ambiental praticado, o endereço, informações complementares para a identificação do local e do responsável pela irregularidade (A denúncia é anônima e as informações serão sigilosas).
Atividades Extras desenvolvidas pela FUNDAVE
- Semanas Municipais do Meio Ambiente
- Concursos fotográficos (fotografia e meio ambiente)
- Seminários
- Apoio aos Mutirões de Castração de cães e gatos em Nova Veneza
- Mutirões de limpeza
- Participação com representante no comitê da Bacia do rio Araranguá, no Colegiado do meio ambiente da AMREC;
- Criação de Normativas Municipais de Meio Ambiente (Normas COMDEMA)
- Criação e Coordenação do Projeto Nova Veneza Reciclando Mais, projeto de Educação ambiental escolar (atividades continuas);
- Auxilio à Prefeitura no desenvolvimento de suas atividades relacionadas ao meio ambiente;
- Coleta de Pilhas/Baterias e eletroeletrônicos (Ponto de coleta na FUNDAVE)
Instruções Normativas - IN
http://www.ima.sc.gov.br/index.php/licenciamento/instrucoes-normativas
Endereço
Rua José Canela, nº 64, Centro, Nova Veneza. (Prédio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais)
Telefone: (48) 3436-5273
E-mail: fundave@novaveneza.sc.gov.br.
Faça-nos uma visita!
Galeria de Arquivos
Resoluções CONDEMA
2 ArquivosResoluções CONSEMA
4 ArquivosLeis Municipais
6 Arquivos-
Decreto-321-2016-Nova-veneza-SC
[95 KB]
[04/04/2018]
-
Lei-ordinaria-2321-2013-Institue FUNDAVE
[106 KB]
[04/04/2018]
-
Lei-complementar-3-2014- estrutura FUNDAVE
[103 KB]
[04/04/2018]
-
Lei Municipal nº 2.416 - licenciamnto ambiental
[119 KB]
[04/04/2018]
-
Lei-ordinaria-2421-2014-Politica Meio Ambiente
[146 KB]
[04/04/2018]
-
publicacao_termo_atribuicoes
[10 MB]
[04/04/2018]
Modelos (FCEI, requerimento, etc...)
6 Arquivos-
Declaração de conformidade ambiental.bloq
[234 KB]
[04/01/2019]
-
Solicitação de autorização de poda
[233 KB]
[04/01/2019]
-
Requerimento de corte ou supressão de vegetação
[236 KB]
[04/01/2019]
-
Formulário de caracterização de empreendimento
[291 KB]
[04/01/2019]
-
Requerimento de licença
[238 KB]
[04/01/2019]
-
Procuração.bloq
[235 KB]
[04/01/2019]
Fauna de Nova Veneza
3 ArquivosProposta de Criação: Parque Natural Municipal Xokleng
9 Arquivos-
ata_consulta_pública_17.07.2020
[568 KB]
[28/07/2020]
-
proposta_criação_parque_municipal_final_ok
[4 MB]
[08/07/2020]
-
ATA_reunião_comdema_junho_2020
[2 MB]
[08/07/2020]
-
manifestação_curso_história_unesc
[49 KB]
[08/07/2020]
-
manifestação_ca_história_unesc
[116 KB]
[08/07/2020]
-
notícia_nova_veneza_online
[250 KB]
[08/07/2020]
-
manifestação_suelen_mazzuco
[91 KB]
[08/07/2020]
-
Edital de Consulta Publica_fundave
[53 KB]
[08/07/2020]
-
notícia_portal_veneza
[703 KB]
[08/07/2020]